Termos e Condições de Uso do Site
1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
2. Cadastro
3. Gratuidade
4. Utilização do Site
5. Registro e Dados Pessoais
6. Regras de Conduta do Usuário
7. Direitos de Propriedade Intelectual
8. Responsabilidades
9. Privacidade de Dados
10. Duração e Finalização
11. Lei Aplicável
1.
Aceitação dos Termos e Condições de Uso
O uso do website MATRIZ EXISTENCIAL está condicionado à aceitação e ao
cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Ao fazer uso do
website, o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e
condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do website https://matrizexistencial.com.br, que pertence ao administrador do website: Davi M
C F Lourenço.
O administrador se reserva o direito de modificar a qualquer momento a
apresentação, configuração e disponibilização do website. O mesmo se aplica a
estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a
utilização do serviço.
2.
Cadastro
O usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele
fornecidos ao website no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização
posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É
dever do usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do
website.
Somente será permitido um único Cadastro por usuário, sendo necessário para sua
efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo
formulário.
No momento do Cadastro, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido
para contato.Com o envio do Cadastro, o usuário concorda e autoriza a receber
em sua caixa de correio eletrônico o boletim informativo da MATRIZ EXISTENCIAL,
em seu e-mail Cadastrado. Bastará que o usuário clique no link Remover para
desativar seu Cadastro.
O usuário não pode utilizar palavras deselegantes, ofensivas, de cunho racial
ou religioso na seção Comentários, bem como utilizar o espaço para fazer
qualquer tipo de propaganda de empresa, produto ou serviço, sob pena de serem
cancelados pelo administrador, ao seu livre e exclusivo critério.
O administrador se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e
exclusivo critério e sem aviso prévio:
a) conferir os dados informados pelo usuário no Cadastro do website, podendo
solicitar dados adicionais
b) cancelar ou excluir os Cadastros de usuários que estejam inativos há mais de
90 (noventa) dias.
3.
Gratuidade
O website é oferecido ao usuário de forma gratuita. Os valores referentes à
utilização dos serviços necessários ao acesso à internet, entre outros, são de
responsabilidade exclusiva do usuário.
4.
Utilização do Site
O usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que
possam ser prestadas no ato do cadastramento. O usuário isenta o administrador
do site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais
fornecidos por ele quando do uso do website.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do website devem
ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento do Cadastro.
5.
Registro e Dados Pessoais
É dever do usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da
utilização do website.
A Converge Comunicações pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer
momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo
critério, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e
Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou
municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os usuários que tiverem seus Cadastros cancelados não poderão mais ser
recadastrados.
6.
Regras de Conduta do Usuário
O usuário se compromete a não utilizar o website para a publicação, criação,
armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter
difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório,
prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que
contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que
possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou
raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais,
ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos
humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja
considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou
ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos
autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à
intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa
jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de
produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de
arquivos) danos ao sistema dos usuários do site ou do administrador.
O usuário concorda que, ao usar o website, não irá:
• violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação
proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que
sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
• publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
• replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Matriz Existencial;
• fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e
costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de
terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve
ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas
ofensivas, a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em
qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em
desacordo com a etiqueta da internet comumente aceita.
• cometer fraude;
• violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários
ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
• propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não
causado danos reais;
• reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a)
endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado
por mim ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou
outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
• reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a
partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Matriz Existencial e
do administrador ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou
as informações ou dados contidos nos serviços da Matriz Existencial;
• usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual,
para monitorar ou copiar qualquer conteúdo da Matriz Existencial;
• transmitir conteúdo que não pertence ao usuário ou que ele não tenha direito
de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
• acessar o website sem autorização, por meio de práticas de “hacking”,
“password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação
a direito de terceiros;
• realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a)
promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos
perigosos;
• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e
regulamentações aplicáveis;
• ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes
Termos e Condições de Uso.
7.
Direitos de Propriedade Intelectual
A Matriz Existencial respeita os
direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os usuários façam
o mesmo.
Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o website, incluindo textos,
tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, fotografias,
ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o usuário declara
autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de
royalty, o uso do material pela Matriz Existencial e seu administrador, para
publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação
ao público, edição, adaptação e outras transformações.
Se o usuário não concorda em autorizar a Matriz Existencial a utilizar sua
contribuição conforme acima, então não deverá submeter qualquer material para o
website. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido
pelo usuário continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre
que o material for utilizado pela Matriz Existencial, conforme informado pelo
usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não
possibilitar essa citação. A Matriz Existencial não está obrigada a utilizar os
materiais enviados pelo usuário e está autorizada a editar os comentários
enviados pelo usuário.
O usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais
referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
8.
Responsabilidades
O administrador não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo usuário
ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao
website. O administrador se exime de quaisquer responsabilidades sobre
prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site virtual da Matriz
Existencial, incluindo a impossibilidade de acessar o website e/ou os websites
relacionados a ele.
O administrador não é proprietário dos produtos oferecidos pelos anunciantes,
não detém a posse deles, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja
negociação se inicie no website.
O usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção do
admistrador nos negócios celebrados com os anunciantes no website. Em nenhum
caso o administrador será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido
pelo usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do website, em
função da conduta dos anunciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou
estelionato on-line.
O administrador não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla,
a oferta e comercialização de produtos de terceiros, as condições de venda
estabelecidas pelos anunciantes, e o cumprimento das obrigações decorrentes da
oferta e comercialização dos produtos.
O usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os anunciantes, o
faz por sua conta e risco, isentando o administrador de qualquer
responsabilidade.
9.
Privacidade de Dados
O administrador não se responsabiliza por quaisquer danos que o usuário possa
sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do usuário ou de
terceiros em materiais publicados em qualquer website.
Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos
comentários e perfil, o usuário aceita e compreende que essa informação pode
ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja
imputável qualquer responsabilidade ao administrador.
O Administrador preserva a privacidade dos dados dos usuários.
10.
Duração e Finalização
A prestação de todos os serviços vinculados pelo site têm duração indefinida. Ao
Administrador, no entanto, está facultada dar por terminada, suspender ou
interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio
aviso, a prestação de qualquer serviço, sem prejuízo do que se haja disposto a
respeito no correspondente aviso legal.
11.
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis
da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos
relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
Política de Privacidade
A política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da Matriz Existencial em garantir a proteção dos dados solicitados. Para receber o boletim informativo da Matriz Existencial em sua caixa de correio eletrônico é necessário o preenchimento de um Cadastro ou inscrição do boletim informativo no website.
Não fornecemos informações pessoais para terceiros sem a sua autorização e não divulgamos informações que possam identificar os usuários. Somente dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas dos nossos sites, podem ser divulgados para anunciantes e parceiros comerciais.
Utilizamos seu e-mail apenas para enviar boletins informativos ou para informar sobre novidades.
Essas regras sobre privacidade se aplicam apenas ao website da Matriz Existencial. Elas não valem para os sites que indicamos por meio de links. Você deve se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.